Mutirão em Montes Claros promove retificação do nome e gênero para pessoas trans
Quinta-Feira, 30 de Novembro de 2023
Cerca de 21 pessoas tiveram o nome retificado durante um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans, em Montes Claros.
O Mutirão ‘‘Orgulho da Minha Identidade’’ foi idealizado em parceria com a coordenadora Adjunta Estadual da Aliança LGBTIQAP+, Letícia Imperatriz, que procurou a Defensoria Pública Estadual, através do coordenador da Unidade, o defensor Dr. Cláudio Fabiano Pimenta. Os processos foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, ou ainda estão desenvolvimento”.
Conforme a defensora pública, Maria Teresa Silveira Santos Chaves, o Mutirão "Orgulho da Minha Identidade" foi impulsionado pela iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais em cumprir os deveres institucionais de garantir o acesso à justiça e promover a igualdade. “A motivação principal reside na compreensão das dificuldades enfrentadas pela Comunidade Trans e Não-Binária no Norte de Minas Gerais, que frequentemente é alvo de marginalização e discriminação. As pessoas trans e não binárias enfrentam obstáculos significativos no reconhecimento de suas identidades. Isso inclui questões relacionadas à retificação de nome e gênero nos documentos oficiais, um processo que muitas vezes é burocrático e que implica em despesas no Cartório de Registro de Pessoas Naturais”.
Cerca de 21 pessoas tiveram o nome retificado durante um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans, em Montes Claros.
O Mutirão ‘‘Orgulho da Minha Identidade’’ foi idealizado em parceria com a coordenadora Adjunta Estadual da Aliança LGBTIQAP+, Letícia Imperatriz, que procurou a Defensoria Pública Estadual, através do coordenador da Unidade, o defensor Dr. Cláudio Fabiano Pimenta. Os processos foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, ou ainda estão desenvolvimento”.
Conforme a defensora pública, Maria Teresa Silveira Santos Chaves, o Mutirão "Orgulho da Minha Identidade" foi impulsionado pela iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais em cumprir os deveres institucionais de garantir o acesso à justiça e promover a igualdade. “A motivação principal reside na compreensão das dificuldades enfrentadas pela Comunidade Trans e Não-Binária no Norte de Minas Gerais, que frequentemente é alvo de marginalização e discriminação. As pessoas trans e não binárias enfrentam obstáculos significativos no reconhecimento de suas identidades. Isso inclui questões relacionadas à retificação de nome e gênero nos documentos oficiais, um processo que muitas vezes é burocrático e que implica em despesas no Cartório de Registro de Pessoas Naturais”.
Fonte: G1
