Contagem lança site para facilitar solicitações de moradores; veja como funciona

Moradores de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ganharam uma nova ferramenta para obter licenças para o uso e a ocupação de terrenos no município. O Sistema de Licenciamento Digital de Contagem (Silo) permite que a população realize todo o procedimento, que antes era feito presencialmente, de forma online.

Além de eliminar a necessidade de deslocamento, a plataforma promete agilizar o processo e cortar gastos, já que dispensa o uso de papel. “A ideia é dar um maior fluxo para esses processos. Aquilo que era feito em até três meses, por exemplo, poderá ser resolvido em uma semana”, afirma o superintendente de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Wilson Benevides.

Segundo a prefeitura, a página eletrônica permite conseguir autorização para qualquer obra de construção e reforma de edificações, estruturas costeiras, movimentações de terra, muro de contenção e muro frontal. Toda a avaliação segue o que foi determinado pelo Plano Diretor, aprovado no último dia 24 de outubro. 

Conforme o superintendente, o Silo ainda está em fase inicial, e novos serviços poderão ser disponibilizados nos próximos meses. “O nosso principal objetivo é otimizar esse processo. Quando parte de toda essa documentação já estiver disponível no digital, pretendemos conseguir resolver algumas pendências de imediato. A regularização de uma edificação unifamiliar ou até mesmo a permissão para a construção de uma residência de 80 m² poderão ser feitas de imediato”, expõe. 

As obras só poderão ser executadas após a aprovação do projeto e a concessão de licença da Prefeitura de Contagem. Além das estratégias de planejamento e gestão, a permissão vai considerar os projetos urbanístico e ambiental estabelecidos pelo Plano Diretor para a cidade. A licença ambiental vai avaliar os recursos que serão utilizados durante as obras, a fim de diagnosticar o potencial poluidor de cada um deles. A medida vale para empreendimentos tanto da iniciativa privada quanto dos poderes públicos. 

“Toda cidade, seja ela de médio ou de grande porte, precisa ter essas ações bem-definidas. É a partir disso que se criam políticas públicas que vão nortear o desenvolvimento da cidade. Em Contagem, isso vai possibilitar as áreas com potencial para construção e aquelas em que será necessário reforçar a preservação ambiental”, conclui o superintendente.

Como funciona? 

O morador deve acessar o site: alvaras.contagem.mg.gov.br 

Preencher o formulário que será encaminhado o pedido 

Anexar os documentos solicitados 

Após preencher o formulário, clicar no botão verde para que ele seja encaminhado para a prefeitura. 

O processo terá início logo após o formulário ser enviado, e o munícipe poderá acompanhar o andamento da análise. 

Planejamento para o futuro  

O novo Plano Diretor de Contagem foi definido pela administração municipal como uma importante ferramenta para aliar o desenvolvimento econômico e urbano da cidade com a preservação dos recursos naturais. Entre as diretrizes está a regulação do uso do solo, o que, segundo a prefeitura, permitirá uma ocupação de forma ordenada das áreas urbanas e rurais da cidade. 

Fonte: O tempo