Projeto de lei em Sete Lagoas propõe ajuda para pessoas em situação de rua voltarem às origens
O vereador Ivson Gomes (PL) protocolou na Câmara Municipal de Sete Lagoas o Projeto de Lei 467/2025, que visa instituir o programa “De Volta ao Lar”. A proposta tem como objetivo principal oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, com o intuito de reconstruir laços familiares e comunitários.
O projeto, que se encontra em tramitação na procuradoria geral da Câmara Municipal, detalha as condições para participação e os benefícios oferecidos. Para ser elegível, o indivíduo deve comprovar situação de rua ou vulnerabilidade social, além de possuir vínculo com a localidade de destino, como histórico de emprego ou familiares residentes.
