Governo Federal sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros por meio do SUS
Antes disso, Lula se reúne com os ministros da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Às 15h, o presidente recebe o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. Às 16h, reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei nº 8131, de 2017, prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
O Brasil Sorridente, programa criado em 2004, volta a ser prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento, com o credenciamento de quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. A expectativa é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026, levando assistência odontológica para todo o país.
