PBH vai fornecer cesta de alimentos para alunos nas férias; veja regras

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (13 de dezembro), que vai fornecer cesta de alimentos para alunos da rede municipal durante as férias escolares. O benefício, entretanto, não será para todo mundo. A medida é semelhante à ofertada pela PBH durante a pandemia de Covid-19.

Todas as cestas vão conter açúcar cristal, arroz branco, café em pó, extrato de tomate, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão carioca e feijão preto, fubá, leite em pó, macarrão, óleo de soja, sal refinado e sardinha. 

Conforme a publicação, o fornecimento de alimentação nos períodos de férias escolares é uma ação de garantia de acesso a alimentos básicos, caracterizada como serviço contínuo, destinada a mitigar os riscos de insegurança alimentar. O fornecimento de alimentação durante as férias escolares destina-se às famílias de estudantes matriculados na rede municipal de Educação em situação de pobreza e extrema pobreza, conforme dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e moradores da capital. Cerca de 50 mil famílias devem ser beneficiadas. 

Para conferir a situação socioeconômica exigida na lei, os dados do CadÚnico devem ser atualizados nos últimos 24 meses ao período de férias. Para o fornecimento da alimentação, serão contratados serviços de confecção e distribuição de cestas de alimentos para entrega diretamente às famílias beneficiárias, de forma descentralizada.

Para ter acesso às cestas, as famílias devem acessar o site cestaestudantes.pbh.gov.br a partir do dia 15 de dezembro, informar o CPF e o primeiro nome do responsável pela matrícula do estudante para retirar um voucher. As famílias devem retirar a cesta de alimentos no período e na loja do Supermercados BH informados no voucher gerado no site. As cestas serão entregues duas vezes ao ano, no período de dezembro/janeiro e outra no mês de julho, com um investimento total de R$ 30 milhões até janeiro de 2025.

A gestão e a coordenação das ações serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), que será responsável por, entre outras coisas, definir a composição das cestas de alimentos, considerando os perfis das famílias beneficiárias; contratar e fiscalizar o serviço de fornecimento de cestas de alimentos e apoiar serviços de retaguarda que atuarão na execução do fornecimento de alimentação durante as férias escolares. 

Fonte: O tempo