STJ retoma julgamento de 'Caso Robinho' nesta quarta
O pedido foi negado incialmente pelo relator Francisco Falcão. Diante da negativa inicial, os advogados do ex-atacante pediram nova análise, desta vez pela Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos.
O processo que corre no STJ pode culminar com a prisão de Robinho no Brasil. Com a impossibilidade de extradição do ex-jogador, a Justiça italiana pediu a "Homologação de Decisão Estrangeira". Se a solicitação for aceita, ele cumprirá pena em território nacional.
Caso a Corte mantenha a decisão de negar a tradução e siga considerando todo o processo desenvolvido na Itália legal, a defesa do atleta pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Caso Robinho
Em 2017, Robinho foi condenado a nove anos de prisão por participação em estupro coletivo. O brasileiro recorreu da sentença e, em janeiro de 2022, foi condenado em última instância, não cabendo mais recursos.
A Justiça italiana pediu que Robinho cumpra a pena no Brasil, uma vez que o país não extradita cidadãos brasileiros. Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou em transferir a pena.
Cabe agora, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar a sentença italiana. O STJ vai avaliar se a decisão atende os requisitos para ser cumprida no Brasil.
A garota identificou outros quatro homens (Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan) na noite em que foi violentada. Esses quatro não foram julgados e condenados porque voltaram para o Brasil.
Fonte: Sete Lagoas.com
