Pix terá contestação digital em caso de golpe direto no app do banco
A partir de 1º de outubro, os usuários do Pix poderão contestar transações diretamente pelos aplicativos dos bancos, de forma totalmente digital, sem necessidade de falar com atendentes. A medida, determinada pelo Banco Central (BC), faz parte da implementação do “autoatendimento” do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que busca tornar o sistema mais seguro e ágil.
O novo recurso permite que o próprio usuário solicite a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou crimes. O processo visa acelerar o bloqueio dos recursos na conta do fraudador e aumentar a chance de recuperação do dinheiro pela vítima.
A funcionalidade também se aplica a falhas em transações via Pix Automático. No entanto, não poderá ser usada em desacordos comerciais ou em casos de erro do próprio pagador, como envio para a chave errada. Pelo aplicativo, o usuário poderá acompanhar o andamento da solicitação de devolução.
O aplicativo do banco deverá disponibilizar opções para:
Registrar contestação de transações Pix realizadas nos últimos 80 dias;
Consultar pedidos em andamento, com informações sobre prazo de resolução, envio de documentos e possibilidade de cancelamento.
Ao contestar uma transação, o banco deverá informar (pelo menos na primeira vez) as regras e prazos do processo. Um exemplo citado pelo BC: o envio de documentos pode ajudar a comprovar o golpe, e, se o pedido for aceito, a devolução pode ocorrer em até 11 dias.
