Pedro Leopoldo decreta Situação de Emergência em Saúde Pública devido ao aumento de casos de SRAG
A decisão foi motivada pela alta circulação de vírus respiratórios, como influenza A, rinovírus e o vírus sincicial respiratório — cenário agravado pelas baixas temperaturas e umidade do ar. A cidade enfrenta ainda superlotação nos leitos pediátricos, escassez de vagas para transferências e colapso nos atendimentos do Hospital Municipal Francisco Gonçalves e dos Pronto-Atendimentos da Lagoa e Central.
Entre as medidas adotadas estão:
Uso obrigatório de máscaras por pacientes, acompanhantes e profissionais em unidades de saúde;
Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços relacionados à emergência;
Contratação emergencial de profissionais da saúde, com possibilidade de prorrogação de contratos vigentes;
Ampliação da carga horária de servidores da saúde, com autorização do COFIN (Comitê de Programação Orçamentária e Financeira).
Comissão de resposta e agilidade na tramitação
Uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento foi criada, presidida por Thiago Silva Becker e composta por profissionais da saúde municipal. A equipe será responsável por definir diretrizes e coordenar ações voltadas, especialmente, à proteção de crianças, idosos e demais grupos vulneráveis.
Além disso, todos os processos administrativos relacionados à emergência terão tramitação em regime de urgência nos órgãos e entidades da Prefeitura.
Duração do decreto
O decreto tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução do cenário. As medidas já estão em vigor.
A Prefeitura orienta a população a seguir as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde, como o uso de máscaras em caso de sintomas respiratórios ou ao frequentar unidades de saúde.
