INSS ignora prazo e aposentado de BH espera há dois anos por decisão; veja caso
“Durante dois anos, não tive qualquer resposta. Toda vez que entro no aplicativo, aparece a mensagem ‘em análise’ Eu espero que o INSS consiga resolver esse problema que está gerando muito transtorno aos aposentados”, reclamou.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Minas), advogado Marcos Brito, afirma que o INSS é obrigado a analisar todos os requerimentos realizados em prazo máximo de 90 dias. “Essa é a determinação legal”, pontuou.
Ele explica que as pessoas enfrentam um tempo muito maior devido defasagem de servidores. “Há muito tempo o INSS não faz um concurso público para contratação de novos servidores. quadro de servidores está bastante reduzido”, explicou. “Inclusive, algumas agências que até quatro anos atrás contavam com 16 servidores no interior de Minas, hoje contam com quatro”, acrescentou.
Ainda segundo o especialista, a defasagem pode explicar o caso do Júlio Azevedo, que mesmo com mandado de segurança até hoje está sem resposta.
