Aprovado em 2º turno Projeto de Lei do deputado Charles Santos que fortalece ações de prevenção ao suicídio nas escolas de Minas Gerais
Em uma vitória significativa durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, o deputado estadual Charles Santos celebrou a aprovação, em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 926/2023.
A proposta acrescenta dispositivos à Lei 23.764/2021, também de autoria do parlamentar, reforçando a importância da promoção da saúde emocional dos estudantes e da prevenção da violência autoprovocada nas escolas da rede estadual de ensino.
Entre os principais avanços, o projeto estabelece:
✅ Definição de que a violência autoprovocada inclui automutilação (com ou sem ideação suicida), tentativa e suicídio consumado;
✅ Determinação para que as escolas, em parceria com a rede pública de saúde, promovam campanhas educativas sobre saúde mental e medidas de prevenção, adaptadas às diferentes faixas etárias;
✅ Alteração da Lei 20.003/2012, exigindo a afixação de listas com números de emergência nas escolas, incluindo agora o contato do Centro de Valorização da Vida (CVV).
De acordo com Charles Santos, a aprovação reforça uma mensagem essencial: “Cuidar da saúde mental precisa ser compromisso de todos nós, todos os dias.”
Além disso, o parlamentar lembrou que no próximo dia 23 de setembro será realizada uma Audiência Pública sobre os cuidados com a saúde mental na melhor idade, às 9h30, no Auditório SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
