A cada 12 minutos, uma mulher pede medida protetiva em Minas
A cada 12 minutos, uma mulher dá entrada em um pedido de medida protetiva numa delegacia da Polícia Civil após sofrer violência doméstica em Minas. Foram 14.414 pedidos somente entre janeiro e abril deste ano. Dezesseis anos após a criação da Lei Maria da Penha, o mecanismo continua sendo apontado por especialistas como uma revolução no enfrentamento do feminicídio no país. No entanto, o dispositivo ainda esbarra na ousadia dos agressores, no medo da própria vítima de manter ativo o pedido de proteção e na falta de estrutura da Justiça e das forças de segurança para atender com agilidade tantos pedidos.
Não deu tempo, por exemplo, de as autoridades protegerem Emily Ferretti, de 25 anos, morta a facadas em 4 de agosto, no bairro Cardoso, na região do Barreiro, em BH. Dois dias antes, ela havia pedido medida protetiva por ter sido ameaçada pelo ex-namorado Thales Thomás do Vale, de 29 anos. Ele, porém, a executou antes de a Justiça deferir a solicitação.
A defensora pública Ana Flávia Oliveira Freitas, que atua na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência em Belo Horizonte, afirma que, quando requerida, a medida protetiva é efetiva na maioria dos casos. O problema, segundo ela, é que falta estrutura nas instituições para atender com celeridade um volume tão grande de ocorrências.
“São 120 pedidos de medida protetiva por dia. A gente, obviamente, não consegue (acolher os pedidos) na velocidade ideal, é impossível. Para atender essa demanda, seria necessária uma reestruturação, com mais juízes de violência doméstica atuando, mais defensores, mais promotores”, analisa.
